Bolsonaro proíbe ficha suja de se filiar ao partido Aliança pelo Brasil

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O presidente da República Jair Bolsonaro foi escolhido nesta quinta-feira (21) o presidente do partido ainda não criado Aliança pelo Brasil. Outros membros da Executiva Nacional são o seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro , primeiro vice, o suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), Luis Felipe Belmonte, segundo vice, o advogado Admar Gonzaga, secretário-geral, e a advogada Karina Kufa, tesoureira.

O quarto filho do presidente da República, Jair Renan, de 21 anos, também foi escolhido para um cargo na Executiva Nacional e será vogal. A primeira convenção da legenda em formação foi realizada nesta quinta-feira. Jair Bolsonaro fez discurso no evento:

“Estamos fazendo o que é possível para melhorar o país. Ontem almocei com alguns deputados. Recebo todos, com exceção daquele pessoalzinho que ousa dizer que Maduro é uma pessoa. Recebo chefes dos poderes Legislativo e Judiciário, recebo todos com cordialidade, sabemos que todos os poderes têm problemas, o meu também, vamos fazer criticas, mas com moderação”, disse o presidente da República.

Serão proibidos de se filiar ao partido pessoas condenadas em segunda instância.

“Pessoas condenadas em segundo grau de jurisdição para crimes hediondos, crimes equiparados a hediondos, violência contra a mulher, estelionato, corrupção em qualquer de suas formas e crimes de lavagem de dinheiro”, detalhou o advogado Admar Gonzaga, responsável pela estratégia jurídica do partido em formação.

O Aliança terá um conselho de notáveis com membros escolhidos pelo partido. Também haverá segmentos da sigla voltados para mulheres, jovens e pessoas com deficiência.

Antes de Bolsonaro discursar, a advogada Karina Kufa leu o manifesto do partido que será orientado por cinco eixos:

Respeito a Deus e à religião;
Respeito à memória, identidade e cultura;
Defesa da vida desde a concepção, legítima defesa, direito de portar armas para sua defesa e a dos seus;
Garantia da ordem, da representação política e segurança;
Defesa do livre mercado, da propriedade privada e do trabalho.
O mandatário da República elabora uma lista de pessoas que vão organizar a formação da sigla nos estados. Até este momento, o único nome divulgado foi o do líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vítor Hugo (PSL-GO), que é responsável por angariar apoio em Goiás.

A estratégia jurídica do Aliança pelo Brasil é coordenada pelos advogados Admar Gonzaga e Karina Kufa. De acordo com Gonzaga, os membros dos diretórios estaduais serão definidos nos próximos dias.

No dia 12 de novembro, Jair e Flávio Bolsonaro anunciaram que pediram desfiliação do PSL. Como o mandato deles não pertence ao partido eles não precisam esperar janela para mudar de sigla.

A eleição para definir as vagas na Câmara dos Deputados é proporcional, ou seja, é possível votar somente na legenda em vez de um candidato único, o que torna o partido o “dono do mandato”.
Para não serem expulsos por infidelidade partidária, os aliados de Bolsonaro no PSL na Câmara continuarão no partido até a oficialização da nova sigla. Uma das possibilidades previstas para o congressista eleito em um pleito proporcional não perder o mandato é se filiar a uma legenda recém-criada.

Para se criar um partido no Brasil é necessário reunir 500 mil assinaturas. O prazo é curto para o lançamento de candidaturas municipais em 2020. A nova sigla precisará estar pronta até março do ano que vem para poder lançar candidatos a prefeito e vereador em outubro. A equipe de Bolsonaro pretende usar o Whatsapp para reunir o apoio exigido. Mas o uso do instrumento não é seguro juridicamente e as assinaturas podem ser invalidadas.

Do PSL, os parlamentares que pretendem seguir o presidente são: Alê Silva, Bia Kicis, Cabo Junio Amaral , Carla Zambelli, Caroline de Toni, Carlos Jordy, Coronel Chrisóstomo, Chris Tonietto, Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Helio Lopes, Luiz Lima, Major Fabiana, Major Vitor Hugo e Nelson Barbudo.

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