Conheça os “reis do fundão” que assaltam o Brasil

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Recentemente, 23 deputados federais votaram pela elevação do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões, quase o dobro do valor inicial previsto. O aumento foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional no dia 04 deste mês e agora aguarda ser aprovado pelo plenário da Câmara e pelo Senado federal

O valor de 2 bilhões havia sido proposto pelo governo federal, mas ao que parece não era o suficiente para nossos excelentíssimos deputados. O relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), é quem propôs o aumento para o valor de 3,8 bilhões. 

Após a aprovação do relatório, Domingos Neto foi questionado se os recursos destinados ao Fundo não deveriam ser direcionados para outras áreas como saúde e educação. O deputado do PSD(sigla que integra os partidos do chamado ”centrão”) respondeu então que o aumento do fundo eleitoral é o “custo de manter o processo democrático”. 

“Essa é uma decisão do Congresso Nacional. Nós tomamos uma decisão no passado de afastar o capital do processo político, proibindo ação empresarial que foi o que acabou promovendo tudo o que está aí hoje. Você dizia que tinha a bancada daquela empresa”, afirmou.

Domingos Neto disse, ainda, que as eleições do pleito municipal são as que tem “maior número de candidatos” e, embora o valor do fundo tenha aumentado, esta será a eleição “mais barata da série histórica”.

A proposta de elevação do valor do Fundo Eleitoral ainda deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado federal mas pelo andar da carruagem o aumento será ratificado pelo Parlamento, já que a maioria dos partidos votou favorável a medida, já de olho nas eleições do próximo ano. Caso a elevação de 1,8 bilhões no fundo proposto pelos senadores e deputados federais seja ratificada em definitivo, isso corresponderá a um aumento de 120% no comparativo com o montante do fundo eleitoral no ano das eleições de 2018.

Apesar de Domingos Neto ter afirmado que as verbas adicionais para cobrir o aumento do Fundo Eleitoral não seriam retiradas de outras áreas, o fato é que o previsto por analistas é que a medida afetará o orçamento de setores importantes como a saúde, educação e infraestrutura.

23 deputados federais votaram pela elevação do Fundo Eleitoral para 2020 na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta(DEM-MS), afirmou que o valor de R$ 500 milhões serão remanejados da saúde para cobrir o aumento do fundo eleitoral para as campanhas de 2020. Também têm se falado no Congresso que pastas como a educação e infraestrutura seriam afetadas em seu orçamento com a medida.

Um levantamento realizado pela Folha de S. Paulo identificou que além dos R$ 500 milhões que serão retirados da área da saúde pública, o setor da educação será desfalcada em R$ 280 milhões. Já o setor de infraestrutura e desenvolvimento regional perderá 380$ milhões, recursos estes destinados a obras de habitação e saneamento. 

Outros R$ 70 milhões serão retirados do orçamento de programas sociais do governo federal como o Minha Casa, Minha Vida. Outro programa social que poderá ser afetado é o Farmácia Popular, com um corte previsto em R$ 70 milhões. O programa, financiado pelo Fundo Nacional da Saúde oferece remédios gratuitos à população de baixa renda.

Domingos Neto argumenta que o valor do corte (R$ 1,7 bilhão) foi ”necessário” para garantir as emendas parlamentares ao projeto de Orçamento, que são contabilizadas como investimento público. “O cancelamento prévio [de despesas] é um instrumento para que o recurso volte a ser reinvestido. Você faz um corte linear, redistribui o seu dinheiro”, disse Domingos Neto.

O argumento utilizado pelos deputados e senadores defensores da medida, é de que foi possível aumentar o valor já que houve revisão na estimativa de receitas de dividendos, isto é, na parcela à qual o governo federal tem direito com o lucro das empresas estatais. A previsão para esse lucro passou de R$ 6,5 bilhões para R$ 13,5 bilhões.   

A peça inicial do orçamento, elaborada pelo Palácio do Planalto, estimava que a receita que o governo teria com os dividendos das estatais seria de R$ 6,5 bilhões. Mas a relatoria da CMO reviu esse valor para R$ 13 bilhões, com base em projeções positivas para a economia nacional no próximo ano. O problema é que este valor é apenas uma estimativa, com nada garantindo de fato que a margem de lucro das estatais irá cumprir as projeções.

O Presidente Jair Bolsonaro havia proposto inicialmente R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral, depois revisando o valor para R$ 2 bilhões. O aumento defendido pelos deputados e senadores chega a quase ser quase o dobro do sugerido pelo presidente. O Presidente chegou a ironizar a ampliação dos recursos, afirmando que as campanhas mudaram e que ele venceu a disputa em 2018 praticamente sem grandes gastos.

No mês de setembro, Bolsonaro havia vetado diversos pontos de uma proposta de minirreforma partidária aprovada pelo Congresso e que, entre seus pontos, previa a possibilidade do aumento do fundo eleitoral para as eleições de 2020 e a possibilidade de usar o fundo partidário para pagar multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. No entanto, o Congresso conseguiu derrubar os vetos do presidente

Domingos Neto do PSD alegou que o aumento do Fundo Eleitoral não prejudicaria outras áreas, mas analistas preveem que setores como educação, saúde e infraestrutura perderão recursos.

A medida contou com as bênçãos de partidos tanto da esquerda como o PT, PDT e PSB, como também de partidos que integram o ”centrão” como o PSL, Progressistas, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. Os 13 partidos que apoiaram o aumento contam com 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores eleitos. Apenas 4 partidos se manifestaram contra a medida, entre eles o  Podemos, Cidadania, PSOL e Novo, mas é pouco provável que consigam frear a medida.

Presidentes e líderes na Câmara e no Senado dos 13 partidos assinaram o ofício enviado ao deputado Domingos Neto, pedindo o remanejamento de recursos de emendas impositivas de bancada para o fundo especial de financiamento de campanhas.

Com o aumento do Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2020, do total de 3,8 bilhões, a maior parte da fatia ficará para as duas siglas que possuem as maiores bancadas na Câmara dos Deputados: o PSL e o PT.

Somando a verba do Fundo Eleitoral e mais a do Fundo Partidário, o PT, cuja presidente nacional é a deputada Gleise Hoffmann, terá 350,4 R$ milhões para as eleições de 2020. Já o PSL, antiga sigla do presidente Jair Bolsonaro e atualmente sob a presidência do deputado Luciano Bívar, contará com o valor total de 359, 1 R$ milhões para o pleito municipal. 

Além do PT e PSL, também entram na lista dos mais beneficiados com os recursos milionários do Fundo Eleitoral, o PSDB, MDB, DEM, PSDB, PSB, PDT, PL e Progressistas. 

Somados os valores do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, o PSDB contará com 226,6 milhões, o MDB com 246,4 milhões, o PSD com 239,2 milhões, o Progressistas com 224,2 milhões, o PL com 204,7 milhões, o PSB com 189,8 milhões, o DEM com 180,8 milhões e o PDT com 174,7 milhões.

As 10 siglas que mais contarão com dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para as eleições de 2020.

Como já é esperado, os chamados ”caciques” partidários vão dominar o Fundo Eleitoral para 2020. Os recursos milionários para os partidos devem ficar concentrados nas mãos dos atuais deputados, que vão usar os recursos do fundo para fortalecer suas bases eleitorais em seus respectivos Estados para as próximas eleições.

Um levantamento realizado pelo jornal Estadão, que consultou dirigentes e deputados dos 25 partidos do Congresso Nacional, constatou que na divisão do fundo, haverá influência direta de deputados eleitos na hora de distribuir a fatia dos recursos para as campanhas eleitorais, o que segundo afirmam analistas, vai dificultar a renovação política no parlamento e fortalecer o poder dos ”caciques” dos partidos, com os recursos do fundo sendo concentrados nas mãos dos deputados e usados para abastecer suas campanhas a reeleição em 2022.

Os deputados dentro do Congresso têm se movimentado para conseguir beneficiar suas siglas com maiores fatias do Fundo. Desde a aprovação de novas regras na divisão do Fundo Eleitoral, aprovadas no mês de setembro, o DEM, partido do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e mais outras siglas ”nanicas” passaram a ser beneficiadas com as novas regras. 

Com a mudança na lei, agora fica estabelecido que quase dois terços dos recursos do Fundo serão divididos proporcionalmente de acordo com o número de deputados e senadores eleitos no pleito anterior. Até as eleições de 2018 ainda vigorava a regra de que, quando um parlamentar mudava de partido durante seu mandato, isso afetava na hora da divisão do Fundo para sua sigla anterior.

Como o DEM e outras siglas consideradas ”nanicas” do centrão perderam alguns parlamentares, com a vigência das novas regras, não serão prejudicadas com perda de recursos do Fundo Eleitoral. Com a mudança em vigor, o DEM receberá 7% a mais na divisão do Fundo para as eleições municipais de 2020 do que levaria se ainda valessem as regras aplicadas nas eleições de 2018.  

Outro partido que será largamente beneficiado com o Fundo Eleitoral será o PT. Desmentindo seu discurso em prol de ”programas sociais” e do ”mais pobres”, o partido não pensou duas vezes na hora de votar á favor do aumento do valor do Fundo Eleitoral, mesmo com a medida acarretando em retiradas de recursos em áreas como educação, saúde e infra-estrutura. 

Com a elevação do valor do Fundo Eleitoral, o PT será o partido mais agraciado com a verba para as eleições de 2020, desembolsando 249, 3 milhões só do Fundo Eleitoral. Somado ao valor do Fundo Partidário, o partido irá abocanhar 350,4 milhões. Outras siglas de esquerda, como o PDT de Ciro Gomes e o PSB também se posicionaram favoravelmente ao aumento.

O PT do ex-presidiário e condenado Lula já está de olho nas eleições municipais de 2020. O ex-presidente tem percorrido o país em comícios eleitorais antecipados, como havia feito no ano de 2017 e início de 2018 antes de ser preso. 

Como o PT pretende disputar as eleições presidenciais de 2022, persistindo ainda no nome de Lula(cuja candidatura é incerta já que esbarraria na lei da ficha limpa pelo mesmo já acumular 2 condenações), o projeto de conquistar prefeituras nas principais capitais do país é essencial para os petistas.

PT e PSL irão ficar com o maior montante do Fundo Eleitoral para 2020.

Nas últimas eleições municipais de 2016, o partido foi varrido em várias prefeituras do país, perdendo inclusive a prefeitura de São Paulo, com Fernando Haddad sendo derrotado no 1 turno por João Dória, hoje governador de São Paulo. De 2012 para 2016, o partido perdeu em torno de 60% das prefeituras em que administravam, mais da metade das que conquistaram nas eleições de 2012.

Quem também está rindo á toa com a divisão do Fundo é o PSL do deputado Luciano Bívar, atual presidente da sigla, que irá abocanhar uma das maiores fatias do bolo partidário. Para as eleições de 2018, o então nanico e irrelevante PSL recebeu cerca de R$ 9,2 milhões do Fundo Eleitoral. 

Aplicando-se as regras atuais, o partido vai receber a quantia de R$ 230 milhões em 2020. Isso porque com a ida do presidente Jair Bolsonaro para o partido no início de 2018, a sigla ganhou combustível nas últimas eleições, elegendo 52 deputados, a 2 maior bancada da Câmara dos Deputados. 

O partido recentemente está lidando com atritos internos entre os deputados leais ao presidente Jair Bolsonaro e os deputados ligados a Luciano Bívar. No mês de novembro, Bolsonaro anunciou sua saída do PSL, após os sucessivos desentendimentos com Bívar. O presidente alegou que faltava transparência nas contas do partido.

Após deixar o PSL, Bolsonaro trabalha agora para consolidar seu novo partido, Aliança Pelo Brasil(APB) e levará consigo uma parte dos deputados do PSL para integrar a nova sigla. A equipe jurídica do APB, encaminhou um pedido de auditoria nas contas do PSL á Procuradoria-Geral da República, afim de garantir que os 20 parlamentares que irão migrar do PSL para o APB mantenham seus mandatos e suas respectivas fatias dos fundos partidário e eleitoral.

Bolsonaro havia pedido o bloqueio do fundo partidário do PSL e o afastamento de Bívar da presidência da sigla, alegando suspeitas de enriquecimento ilícito dos dirigentes do PSL. Bolsonaro solicitou á PGR que abra uma investigação para apurar indícios de irregularidades na movimentação do dinheiro que é repassado ao PSL.

Guilherme Freitas
paineldn.com.br