DESSERVIÇO: STF soltou o piloto interceptado com meia tonelada de cocaína

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Habeas corpus para Nélio Alves de Oliveira foi concedido em novembro de 2018 por Ricardo Lewandowski.

Condenado a 21 anos e oito meses de prisão por tráfico internacional de cocaína em 2014, o piloto de avião Nélio Alves de Oliveira estava em liberdade desde dezembro de 2018 graças a habeas corpus concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Naquela decisão, o ministro entendeu que o traficante deveria aguardar em liberdade até o “trânsito em julgado”, ou seja, até se esgotarem todas as possibilidades de recurso conta a pena determinada em 2014 pelo então juiz federal Odilon de Oliveira.

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Neste domingo (2), Nélio de Oliveira pilotava o avião que fez pouso forçado em uma lavoura de cana de açúcar no município de Ivinhema após ser perseguido por caças e helicópteros da Força Aérea Brasileira.

Dentro do avião estavam 489 quilos de cocaína pura e 30 quilos de pasta-base de cocaína. Nélio e o co-piloto, Júlio César Lima Benitez, 41, foram localizados pela Força Tática da Polícia Militar escondidos em uma reserva de mata perto do local do pouso. Os dois foram trazidos para a Polícia Federal em Dourados, onde estão presos.

Mesmo com o histórico de crimes do piloto e da ligação dele com grandes quadrilhas de traficantes atuantes na Linha Internacional, Lewandovski citou no habeas corpus: “a Constituição garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória […]. Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas”.

Atualmente com 70 anos de idade, Nélio foi vereador no início da década de 80 em Ponta Porã, período em que presidiu a Câmara de Vereadores. Também foi vice-prefeito da cidade na chapa de Carlos Fróes, eleito em 1988.

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