Mister Merda: a mágica operada no STF por Cristiano Zanin…

É PRA COMPARTILHAR!

Só quero saber como faz pro meu apelo contra decisão de primeira instância ir direto pro plenário do STF pra ser julgado menos de 6 horas depois.

Nas minhas priscas eras como estudante de Direito eu havia aprendido – vejam vocês – que o juízo competente para conhecer de Habeas Corpus seria a autoridade judiciária hierarquicamente superior àquela que determinou o ato impugnado.

Pelo jeito estou desatualizado.

Só conhecia o efeito suspensivo, não o supressivo. De instância.

Colegas advogados, alguém sabe dizer qual artigo do Código de Processo o Zanin usou pra operar essa mágica?

Rafael Rosset


NOSSO GRUPO NO WHATSAPP! Entre aqui!

Participe dos debates nos grupos!

É PRA COMPARTILHAR!