Nota de procuradores e discurso de autor da Lava Toga encurralam o STF (Veja o Vídeo)

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A briga é dura, mas o lado do bem está se fortalecendo.

O teor de uma nota oficial divulgada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o corajoso discurso do senador Alessandro Vieira nos enchem de esperança.

A Lava Toga vai se tornar realidade e irá ser fundamental para a oxigenação do Supremo Tribunal Federal, pois só um Judiciário decente poderá ser garantidor de uma verdadeira democracia.

O jurista Modesto Carvalhosa destacou alguns pontos mais importantes da nota dos procuradores, que publicamos abaixo e na sequência o discurso memorável do senador.

Após o vídeo, a íntegra da nota oficial da ANPR.

“Ao longo dos últimos anos, Gilmar Mendes tem se utilizado de sua posição para uma prática rotineira de caluniar, difamar e injuriar os próprios colegas de toga, integrantes do Ministério Público e qualquer outra voz da sociedade que se coloque contrária aos seus interesses. […]

A ANPR repudia e espera que comentários com a gravidade e a irresponsabilidade dos ouvidos na sessão do STF sejam abolidos por autoridades públicas e, principalmente, que o trabalho de integrantes do Ministério Público e a instituição Ministério Público sejam respeitados, sem tentativas de cerceamento. […]

Em relação ao inquérito aberto pelo presidente Dias Toffoli, anunciado na sessão do STF, cabe ressaltar que é prerrogativa também de integrantes do Ministério Público o direito fundamental da liberdade de expressão, conforme prevê o artigo 5º, incisos IV e IX da nossa Constituição.[…]

O inquérito determinado, assim, para além de contrariar a Constituição […] coloca em xeque a isenção e imparcialidade do Poder Judiciário, e produzirá elementos nulos em qualquer processo. […]

Tal inquérito também foi instaurado de forma heterodoxa, não tem objeto específico e houve a designação específica para outro ministro, sem regular distribuição.[…]

Como o inquérito não tem fato determinado a ser investigado, está aberta a possibilidade de que qualquer parlamentar, jornalista ou cidadão em geral possa responder criminalmente por uma crítica feita a um ato do Supremo Tribunal Federal. Ele não pode prosperar.[…]

[…] a Operação Lava Jato é a maior investigação contra a corrupção da história, e a atuação da força-tarefa fundamenta-se em trabalho sério e isento.[…]”

Jornal da Cidade Online


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