A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). À mesa, o indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Rodrigo Constantino detona: Impeachment já!

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Ele representa um perigo para nossa democracia. Ele é incompetente, agiu de forma irresponsável na pandemia, há suspeitas de corrupção que pairam sobre ele, e os abusos de poder são mais do que evidentes, incluindo censura à imprensa. Se continuar sem amarras e freios, ele pode destruir o Brasil, e já tem produzido enorme insegurança jurídica e política, que afugenta investidores. Só vejo uma saída: seu impeachment.

Falo, claro, do STF. Pelo menos um ministro supremo precisa sofrer impeachment, caso contrário a escalada do arbítrio vai continuar. Os ministros tomam decisões monocráticas, transformando uma instituição em onze. Abrem inquéritos ilegais que perseguem cidadãos, agindo como réus, procuradores, investigadores e juízes. Protegem políticos com foro privilegiado, enterrando inquéritos ou impedindo busca e apreensão em seus gabinetes. Não dá mais para suportar!

O presidente Dias Toffoli, esta semana, disse que o STF é como o “editor da nação”. A fala revela sua mentalidade autoritária, e é assustadora. No longo prazo, temos que pensar em reformas estruturais que mitiguem tanto poder, que separem talvez a função de controle de constitucionalidade daquela de última instância judiciária. O mecanismo de pesos e contrapesos está capenga.

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Ele representa um perigo para nossa democracia. Ele é incompetente, agiu de forma irresponsável na pandemia, há suspeitas de corrupção que pairam sobre ele, e os abusos de poder são mais do que evidentes, incluindo censura à imprensa. Se continuar sem amarras e freios, ele pode destruir o Brasil, e já tem produzido enorme insegurança jurídica e política, que afugenta investidores. Só vejo uma saída: seu impeachment.

Falo, claro, do STF. Pelo menos um ministro supremo precisa sofrer impeachment, caso contrário a escalada do arbítrio vai continuar. Os ministros tomam decisões monocráticas, transformando uma instituição em onze. Abrem inquéritos ilegais que perseguem cidadãos, agindo como réus, procuradores, investigadores e juízes. Protegem políticos com foro privilegiado, enterrando inquéritos ou impedindo busca e apreensão em seus gabinetes. Não dá mais para suportar!

O presidente Dias Toffoli, esta semana, disse que o STF é como o “editor da nação”. A fala revela sua mentalidade autoritária, e é assustadora. No longo prazo, temos que pensar em reformas estruturais que mitiguem tanto poder, que separem talvez a função de controle de constitucionalidade daquela de última instância judiciária. O mecanismo de pesos e contrapesos está capenga.

Mas estou convencido de que algo deve ser feito imediatamente, no curtíssimo prazo, para conter os abusos do STF. E só consigo pensar num caminho a seguir, já que devemos fugir de aventuras golpistas que envolvam cabos e soldados: o tal impeachment de ao menos um dos ministros. Teria enorme valor pedagógico.

Somos reféns de um STF arbitrário, que representa uma clara ameaça não só para a democracia, mas para nossa liberdade de expressão. Constatar isso não é desejar o fim do STF, e sim sua mudança de postura, para dentro dos limites constitucionais.

Resta, claro, combinar com os senadores. Muitos ali têm rabo preso e são réus protegidos pelo foro privilegiado. Daí a necessidade de extrema pressão por parte da população. Afinal, eles são ou não os nossos representantes políticos? Impeachment já!

Artigo originalmente publicado pelo ZeroHora
Gazeta do Povo

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